Vendedores ambulantes não legalizados resistem à fiscalização

Camelôs relatam que não é fácil o trabalho nas ruas de BH; muitos garantem que não tem outro meio de sobrevivência

Josiele Jaques e Gabriela Santana

 

Foto Josiele Marques 

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Trabalho garante sustento de várias famílias

 

É comum encontrar vendedores ambulantes pelas ruas de Belo Horizonte. De acordo com o Código de Posturas da capital (Lei 8.616/2003), exercer atividade sem licença em local público pode gerar ao infrator multa, além da apreensão de toda a mercadoria exposta. A prática não é proibida, só precisa ter licença e seguir as regras impostas pela lei. Mas, segundo os ambulantes, não é fácil conseguir a licença.

Carlos Viana é vendedor ambulante há 8 anos e diz já  ter sofrido com a fiscalização. “Os fiscais já recolheram minhas mercadorias várias vezes. A mercadoria é levada para a prefeitura e, caso eu quisesse recuperá-la, tinha que pagar quase o triplo do valor que foi investido”, reclama.

Cleusa trabalha há 25 anos vendendo biscoitos nas ruas da capital. Ela diz que optou por este trabalho para ter uma renda e sustentar a família. “Não é fácil, ainda tenho que enfrentar a fiscalização e o clima que as vezes não ajuda”. Cleusa acrescenta, “Gosto muito do que faço, embora tenha dificuldades, consigo uma renda ótima e não trocaria esse emprego por nada”, garante. A ambulante revela que foi graças ao trabalho como vendedora de biscoitos caseiros que conseguiu formar as duas filhas.“A minha filha vai tirar o diploma de Engenharia Civil este ano”,  Cleusa revela com orgulho

COMO CONSEGUIR A LICENÇA

Segundo a Gerente de Planejamento de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, Imaculada Batista Queiroga,  é possível conseguir o licenciamento para trabalhar nas ruas . “É um licenciamento restrito, somente para ambulantes que vendem cachorro quente, caldos de cana e até mesmo pipoca,” revela. Imaculada ainda explica qual o processo que os interessados devem percorrer para conseguirem a licença. “Eles devem entrar com um pedido de legalização, o mesmo deverá ser aprovado pelo órgão sanitário do município, e, assim, depois de aprovado,  eles passam a trabalhar normalmente dentro das normas”, afirma.

Imaculada ainda ressalta quais são as punições que um ambulante pode sofrer caso se depare com a fiscalização e não tenha licença. “O vendedor ambulante não licenciado ou que tiver a licença vencida está sujeito à multa, apreensão de mercadorias e equipamentos encontrados em seu poder, diz”. A gerente de fiscalização ainda esclarece que os ambulantes não podem estacionar em vias públicas, impedir ou dificultar o trânsito, vender mercadorias que não pertençam ao ramo autorizado e transitar pelos passeios com cestos ou volumes grandes.