Edição 19

 

 

EDITORIAL 

Caro Leitor, 

A Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva é o instrumento oficial do Curso de Direito destinado a veicular a produção teórica de seu corpo docente e discente, e as mais diversas reflexões jurídicas, propugnando pelo diálogo com as mais variadas áreas do saber, sem fazer distinções relativas a correntes ideológicas ou linhas filosóficas. O espaço interdisciplinar da revista garante a liberdade e o pluralismo em um momento de transição e incerteza.

Nesta linha de pensamento, a pesquisa, a extensão e a produção acadêmica têm ocupado lugar de destaque no ensino universitário. Uma produção votada para o estudo do Direito, da Democracia e da Cidadania em uma perspectiva inclusiva constitui uma nova forma de compreensão do ensino superior de um lado, e a crença no seu constante amadurecimento pela perenidade do desvelar-se a cada dia, de outro. Assim, a academia deve cumprir a sua função social e valer-se de canais institucionalizados para a divulgação de sua produção, e  por conseguinte, contribuir para democratização do saber.

Ciente disso e firme no seu propósito de compromisso com o conhecimento, o curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva tem a satisfação de apresentar a sua Revista Eletrônica para os seus alunos, professores e para a comunidade acadêmica.

A Revista Eletrônica de Direito tem publicado por meio digital excelentes trabalhos produzidos por seus alunos, professores e pela comunidade acadêmica. A Revista contribui para o aprofundamento e disseminação do saber jurídico, permitindo uma maior aproximação entre a produção do conhecimento técnico e a realidade social.

Seu conselho editorial é composto por professores e profissionais de destaque no cenário nacional e internacional. Sua publicação é semestral e está aberta para receber novas contribuições para alcançar seus objetivos: o fortalecimento da pesquisa científica e o aprofundamento da reflexão.

A 19ª edição da Revista Eletrônica de Direito traz importantes artigos, e acredita-se, com isso, que eles possam cumprir seu o valioso papel de consolidação e difusão da produção acadêmica. 

Professor Gustavo Costa Nassif
Editor da Revista

 

SUMÁRIO  

CONVIDADOS 

D19 01 – ELEMENTOS COMPRENSIVOS LINGUÍSTICOS DE UNA TEORÍA PRAGMÁTICA DEL DERECHO PDF
Rubén Alberto Duarte Cuadros

D19 02 – DIREITO À VERDADE: UM INSTRUMENTO NO COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PDF
Daniel Guimarães Medrado de Castro

D19 03 – A NÃO CUMULATIVIDADE E A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO IPI: O LOBO NA PELE DO CORDEIRO PDF
Jamir Calili Ribeiro 

 

PROFESSORES 

D19 04 – REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DOENÇA PREEXISTENTE NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA PDF
Michael César Silva

D19 05 – CONTRATO: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO PDF
Marco Flávio de Sá 

D19 06 – DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA EM PODER DO ESTADO: A VISÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PDF
Marcela de Fátima Menezes Máximo, Raquel Lima de Abreu Aoki, William Ken Aoki 

D19 07 – A INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA PDF
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Helbert Leopoldino de Almeida 

D19 08 – DISTINGUISHING, SÚMULAS E PRECEDENTES PDF
Tatiana Maria Oliveira Prates Motta, Pedro Correa Pertence 

D19 09 – LIBERDADE DE IMPRENSA, DIREITOS DE PERSONALIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PDF
Glenda Rose Gonçalves Chaves, Nicole Bianchi Barbosa 

D19 10 – POR UMA MAIOR ABERTURA NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA: A APLICABILIDADE DO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO SOBRE AS REGRAS TRIBUTÁRIAS PDF
Gustavo Henrique Carvalho Da Mata 

D19 11 – A OBRIGATORIEDADE DA MEDIAÇÃO INCIDENTAL À LUZ DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Leandro Henrique Simões Goular, Douglerson Santo 

D19 12 – A SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO E A EFICÁCIA DA LEI PENAL E PROCESSUAL PENAL PDF
Ronaldo Passos Braga

D19 13 – TIPIFICAÇÃO DA HOMOFOBIA: UMA REFLEXÃO ÉTICA PDF
Maurílio Santiago 

D19 14 – A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM FACE DA PRÁTICA DE BULLYING PDF
Emerson Luiz de Castro, Leandro Cesar Barbosa Jardim, Karen Myrna de Castro Mendes Teixeira 

D19 15 – VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: PROPOSIÇÃO DE DISCUSSÃO PDF
Douglerson Santos, Maraluce Maria Custódio 

D19 16 – RESTRIÇÕES E CONFRONTOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE DISCURSIVA. PDF
Cândice Lisbôa Alves 

D19 17 FENOMENOLOGIA E JURISPRUDENCIALISMO: um diálogo possível? PDF
José Carlos Henriques, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

 

ALUNOS 

D19 18 – POSSIBILIDADE DE PRISÃO POR DÍVIDA TRABALHISTA PDF
Virgínia Goulart de Castro 

D19 19 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA ESFERA TRABALHISTA PDF
Mirella Karen De Carvalho Bifano Muniz, Fernanda Diniz Caixesta