NÚMERO 37

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REDCUNP
Número 37 | Janeiro / Abril 2019

 

Edição completa


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Apresentação



APRESENTAÇÃO
Michael César Silva
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10-12

 

Artigos


A CONFIDENCIALIDADE NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO: O APARENTE CONFLITO ENTRE PUBLICIDADE E SIGILO PROCESSUAL
Daniel Mota Gutiérrez, Adriano César Oliveira Nóbrega
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13-24

 

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL
Elisberg Francisco Bessa Lima, Juliana Silva Rodrigues
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25-42

 

APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
Vinícius Lott Thibau
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43-59

 

UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 42 À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: POR QUE NÃO SE TRATA DE UMA CRISE APENAS AMBIENTAL?
Carolina Mérida, Dimas Pereira Duarte Junior, Rejaine Silva Guimarães
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60-76

 

A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS SUJEITOS HIV POSITIVO: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A MITIGAÇÃO DO ESTIGMA
Ana Thereza Meireles Araújo, Lívia Alegra
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77-93

 

A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, José Fábio Silva Araújo
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94-114

 

RESTAURANDO A ESPERANÇA: O DIREITO À EDUCAÇÃO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA ESCOLAR COMO FORMAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR
Gabriele Delsasso Lavorato Manfré, Elluane de Lima Corrales, Ilton Garcia da Costa
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115-129

 

O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Bernardo Mageste Castelar Campos
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130-143

 

EMPRESAS MULTINACIONAIS: COMPARAÇÃO CHILE BRASIL
Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes
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144-158