NÚMERO 34

 

 

 

 

 

 

 

 


N.34 | Janeiro/Abril 2018

 

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
MICHAEL CÉSAR SILVA
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10-12

 

ARTIGOS

PRECONCEITO RACIAL E JUSTIÇA SOCIAL: UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA JURÍDICA A PARTIR DA ARTE
HELTON CARLOS PRAIA DE LIMA | VALMIR CÉSAR POZZETTI
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13-27

 

DIGNIDADE HUMANA: GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
ALESSANDRA FRANKE STEFFENS | CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO
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28-44

 

POTÊNCIAS CLIMÁTICAS E O ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: O CASO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS
ALICE ROCHA DA SILVA | NATALIA CAMBA MARTINS
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45-58

 

ASPECTOS DO PROBLEMA DO INTELECTUALISMO NA PRÁXIS PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA QUANTO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO
SAMARA DE OLIVEIRA PINHO
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59-70

 

A PONDERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO | GABRIELA CRISTINA BACK
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71-81

 

PATENTES BIOTECNOLÓGICAS: A PROPRIEDADE DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO
ANDY PORTELLA BATTEZINI | KARLA CRISTINE REGINATO | RAFAELA REGINATO
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82-92

 

A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS ELEMENTOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS NO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS NUANCES NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.361
BEATRIZ SOUZA COSTA | ISABEL CAMARGO GUEDES
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93-105

 

O SEGURO D&O COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
JEAN CARLOS FERNANDES | RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA
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106-128

 

O NEOCONTRATUALISMO DE RAWLS COMO APORTE TEÓRICO PARA OS ESTUDOS SOBRE A FRATERNIDADE:
UM OLHAR SOBRE O TEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

CLÓVIS MARINHO DE BARROS FALCÃO | VINÍCIUS ANDRADE DE CARVALHO ROCHA
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129-140

 

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO BRASIL: REFERENCIAL TEÓRICO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL STRICTO SENSU
ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA | JÉSSICA SILVA DA PAIXÃO
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141-155

 

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