NÚMERO 31

REVISTA DIREITO N.31

 

 

 

 

 

 

 

 

N.31 | Janeiro/Abril 2017

 

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
Michael César Silva
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8-11

AUTORES CONVIDADOS

ABOLIÇÃO DA CULPA E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES
JORGE DUARTE PINHEIRO
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12-22

ARTIGOS

A TECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO SUBSÍDIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES
FLÁVIA SANTOS MENDONÇA | LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES | MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ
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23-33

LA AUDITORÍA AMBIENTAL EN EL DERECHO PÚBLICO
ALCIDES FRANCISCO ANTÚNEZ SÁNCHEZ | AMED RAMÍREZ SÁNCHEZ | EDISON NAPOLEÓN FUENTES YÁNEZ
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34-55

CAMINHOS ALTERNATIVOS PARA A SUSTENTABILIDADE: A Contribuição da Teoria do Decrescimento
ANDY PORTELLA BATTEZINI | KARLA CRISTINE REGINATO
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56-65

DELIMITAÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO DOS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO À SAÚDE COMO PARÂMETRO MITIGADOR DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
ANA CARLA BLIACHERIENE | JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS | THIAGO FREITAS RUBIM
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66-82

A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Um Olhar Sobre as Nuances e Perspectivas da Sociedade em Rede
BRUNO MELLO CORREA DE BARROS | RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
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83-94

O TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO DA PARAIBA E AS PERSPECTIVAS ATUAIS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA
MELANIE CLAIRE FONSECA MENDOZA | RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA
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95-107

SUPOSTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO CAUTELAR
THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO | JUDITH APARECIDA DE SOUZA BEDÊ
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108-124

OS JUÍZES E OS TRIBUNAIS COMO AGENTES DA GLOBALIZAÇÃO: A Utilização de Leis e Jurisprudências Estrangeiras pelo Supremo Tribunal Federal no Ano de 2015
GUSTAVO WENTZ
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125-137

AS OBRIGAÇÕES ASSOCIATIVAS DO IMPÉRIO DO DIREITO À JUSTIÇA PARA OURIÇOS
JOÃO VÍCTOR MARTINS
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138-148

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