Edição 18

 

 

CONVIDADOS

D18-01 DIREITOS OU INTERESSES COLETIVOS? PDF
Ingrith Gomes Abrahão

D18-02 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A POLÍTICA ENERGÉTICA DE BAIXO CARBONO EM DIREÇÃO DO PARADIGMA VINCULATIVO PÓS-KIOTO PDF
Elcio Nacur Rezende, Abraão Soares Dias dos Santos Gracco

 

PROFESSOR

D18-03 A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PDF
Fernando Gonçalves Coelho Júnior, Ronaldo Passos Braga, Valéria Edith Carvalho de Oliveira

D18-04 ÉTICA E JUSTIÇA NA TRADIÇÃO JUDAICO-CRISTÃ: A ABERTURA RACIONAL DE UM ETHOS ORIGINÁRIO PDF
Aluízio Rodrigues Lana

D18-05 ARISTÓTELES: A CONTEMPLAÇÃO DE DEUS COMO O BEM SUPREMO PDF
Maurílio Antônio Sousa Santiago

D18-06 DIREITO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ESTUDO DAS IMPLICAÇÕES DA DIFERENÇA ENTRE CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DERMATOLOGIA PDF
Michael César Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

D18-07 POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO LONGA-METRAGEM “SANEAMENTO BÁSICO, O FILME” PDF
Maraluce Maria Custódio, Rosana Ribeiro Felisberto

D18-08 AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO À LUZ DA LEI Nº 11.445/07 PDF
Camila Antunes Notaro

D18-09 O CONTRATO COMO OPERAÇÃO ECONÔMICA: CONTRIBUTO CIENTÍFICO A PARTIR DA OBRA DE ENZO ROPPO PDF
Ivan Guimarães Pompeu, Renata Guimarães Pompeu

D18-10 AS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS PDF
Lívia Mendes Moreira Miraglia, Daniela Lage Mejia Zapata

D18-11 AS CIDADES E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PDF
Cacilda Bellose Sobreira, Glenda Rose Gonçalves Chaves

D18-12 TRABALHO DO PRESO: PREMISSAS PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E DA RELAÇÃO DE EMPREGO PDF
Isabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos

D18-13 DIREITO À PROPRIEDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Leandro Henrique Simões Goulart, Josiane Lívia Fernandes

D18-14 VALORES, NORMAS E VALIDEZ DO DIREITO NA TEORIA DE ROBERTO JOSÉ VERNENGO PDF
Leonardo Goulart Pimenta

D18-15 LINEAMENTOS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO
UMA RELEITURA NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL PDF
Michael César Silva, Vanessa Santiago Fernandes de Matos

D18-16 A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E O RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4424 PDF
Ana Carolina Campos Oliveira, Fernando Gonçalves Coelho Júnior, Ronaldo Passos Braga, Valéria Edith Carvalho de Oliveira

D18-17 AS COTAS RACIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PDF
Rogério Medeiros Garcia de Lima

 

ALUNO

D18-18 A INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO DIREITO DE ESCOLHA QUANTO AO REGIME DE BENS NO CASAMENTO EM FUNÇÃO DA IDADE PDF
Valéria Edith Carvalho de Oliveira, Aurélia Tinti Lourenço de Lima

D18-19 O DEBATE CONTEMPORÂNEO DA ECONOMIA VERDE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL PDF
Ana Paula Campos Machado, Jéssica Sayuri Fonseca Hamada, Karla Moreira Lima Carvalho,  Letícia Pereira Coelho,  Lorena Karen Sampaio da Costa, Rayka Bárbara Moreira, Shirley Maria de Jesus

D18-20 GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR PDF
Valéria Edith Carvalho de Oliveira, Luiza Helena Messias Soalheiro

D18-21 APLICABILIDADE DA LEI 8.009/90 PARA DEVEDORES SOLTEIROS PDF
Leandro Henrique Simões Goulart, Lucas Alves de Andrade Rocha

D18-22 CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A INQUISIÇÃO PDF
Leonardo Pimenta , Flávia Rodrigues, Gleison Jr. Silva, Rafaela Pereira, Nancy Santana

D18-23 POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Maria Isabel Fernandes Silva,  Frederico Barbosa Gomes

 

EXPEDIENTE

Presidente do Grupo Splice
Antônio Roberto Beldi

Reitor
Luis Carlos Souza Vieira

Pró-Reitor Acadêmico
Sudário Papa Filho

Secretário Geral
Dorian Gray Rodrigues Alves

Coordenador do Curso de Direito
Emerson Luiz de Castro

 

CONSELHO EDITORIAL

Prof. Emerson Luiz de Castro
Prof. Douglerson Santos
Prof. Leonardo de Araújo Ferraz
Prof. Gustavo Costa Nassif
Prof. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Prof. Arthur Magno e Silva Guerra
Prof. Rodrigo Almeida Magalhães
Prof. Frederico Barbosa Gomes
Profa. Julia Paulina Correa
Prof. Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz


EDIÇÃO

Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva
Cinthia Mara da Fonseca Pacheco, Emerson Luiz de Castro, Eustáquio Trindade Netto, Juniele Rabêlo de Almeida, Marialice Nogueira Emboava

Editora de Arte e Projeto Gráfico
Helô Costa – 127/MG

Diagramação
Alunos da Central de Produção Jornalística da Newton Paiva – CPJ