Número 24

Cabeca_Direito 24

Quem fala demais não fala direito

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem”
Guimarães Rosa

 

Extraordinária é uma palavra na maioria das vezes empregada como elogio a algo que salta aos olhos. Salta ao comum dos olhares. Um olhar sempre salta quando alcança o objeto que se dá a ele em pura doação de si. Como seres hermenêuticos, nosso olhar sempre está a procura de algo. Seria desatenção não enxergar o ordinário? E o óbvio, estaria ali e de tão perto não visto? Precisamos falar o óbvio? É possível não vê-lo? Mas se óbvio, como não enxergarmos? Um salto aos olhos é aquilo que faz chorar? Que como um cisco nos olhos incomoda? Estaríamos perdendo a candura dos momentos ordinários m busca de um momento espetacular? Enxergar, de per si não é espetacular?Vê-se apenas com os olhos? E o momento clichê, aquela decisão de um magistrado mais ocupado com a carne do que com a meta do CNJ? A simplicidade de Guimarães Rosa não saltaria aos olhos contemporâneos?

Essas questões enredam qualquer palavra que esteja a nortear o momento nosso. Ora, nesse tempo, em que apresentamos duas a segunda edição do semestre da Revista da Escola de Direito do Centro Universitário, nos questionamos: é extraordinário um segundo volume no mesmo semestre? Seria excesso? Reflexão demais em um tempo quase sem tempo? Zelo excessivo com nossos leitores? Não bastaria desejar bom fim de ano? Férias forenses. Acadêmicas. Descanso? Nosso pensamento cessa de trabalhar? E o tempo, pára?

Essa edição talvez seja uma boa explicação do que foi o próprio ano de 2014. Entre a extraordinária Copa do Mundo. Em todos os sentidos: desde gastos exorbitantes, até sabermos aqui mesmo em nossas Minas Gerais, que não somos mais o ”país do futebol”. Eleições. Estas também extraordinárias. A mostrar uma excessiva participação. Em um local ainda desconhecido de muitos da política. Temos um mundo extra: as redes sociais. Mas nossos avós, não possuíam redes sociais? Sim, mas nem tanto, diriam. E mais uma vez o problema do excesso. Participação e fala demais não seria o palavrório já anunciado por Heidegger, o filósofo extraordinário da Alemanha. Eventos demais não esvaziam cofres públicos? E legislação em excesso? É bom ou mal? Leis extraordinárias. Julgamentos extraordinários.

É tempo de relembrar os gregos antigos e reinventá-los agora: Ensinaram-nos que o espanto é o início do saber. Mas então seria o saber extraordinário apenas? E as outras edições da Revista não nos ensinam nada? Não daria para aprender em silêncio? Sem neon? Holofote ou aplausos estéreis? É o fim do pensador e de agora em diante estamos entregues à melhor técnica de apresentação? A leitura cuidadosa agora cede lugar ao prezi. Heidegger e Habermas nos alertaram para o saber técnico e estratégico. Cada um à sua maneira. Mas então logo agora, nesse tempo de feitos tão extraordinários: estaríamos entregues à nossa própria gana científica? A ciência não tem ética! E o direito? E a fragilidade levada ao tribunal: salta aos olhos? E o fracasso do nosso país em nossa própria casa, nos comove? Aliás, as sentenças sem reflexão, as petições na mesma toada, ainda vale a leitura de um artigo ou apenas ctrl c – ctrl v? O melhor jurista é o mais hábil com as palavras, no melhor sentido Sofista, ou aquele que ainda enxerga rosto mesmo quando não há um holofote com um sobrenome ou conta bancária por detrás?

Essa edição da Revista da Escola de Direito, longe do extraordinarianismo, que excede, sufoca e transborda, talvez esteja próxima a Riobaldo, incansável professor da vida, quando nos diz: “querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal por principiar.” Assim, oferecemos ao leitor, nesse ano extraordinário, nossos últimos momentos de reflexão. No exato tom da imensidão de nossas montanhas. Extraordinárias por certo, mas com a exata noção do silêncio que carece um amor bem vivido. Pela vida ou pelo direito.

Bernardo G.B. Nogueira

 

D24 01 – A IDENTIFICAÇÃO DO CONCEITO DE POVO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO     PDF
Ludmila Castro Veado Stigert Marlene Mendonça Martins

 

D24 02 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES     PDF

Vivian do Carmo Bellezzia

 

D24 03 – UMA BREVE ANÁLISE A ALGUMAS TEORIAS DA RACIONALIDADE DA DECISÃO JUDICIAL     PDF

Daniel Guimarães Medrado de Castro

 

D24 04 – A QUEM SERVE A GLOBALIZAÇÃO?     PDF

Gustavo Costa Nassif

 

D24 05 – ENTRE O FACTUAL E O NORMATIVO: anotações sobre o problema da ordem     PDF

Carlos Magalhães

 

D24 06 – O QUE VALE A PENA: DIÁLOGO COM “O RAPPA” E OS DIREITOS HUMANOS     PDF

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

 

EXPEDIENTE

Presidente do Grupo Splice
Antônio Roberto Beldi

Reitor
João Paulo Beldi

Vice-Reitora
Juliana Salvador Ferreira de Mello

Diretor Administrativo e Financeiro
Antônio Roberto Beldi

Secretária Geral
Jacqueline Guimarães Ribeiro

Coordenação Geral da Escola de Direito
Emerson Luiz de Castro

Coordenação Adjunta
Douglerson Santos
Valéria Edith Carvalho de Oliveira

Editor da Revista
Gustavo Costa Nassif

Conselho Editorial
Professor Mestre Bernardo Gomes Barbosa Nogueira (Newton Paiva)
Professor Mestre Emerson Luiz de Castro (Newton Paiva)
Professor Doutor Gustavo Costa Nassif (Newton Paiva)
Professor Doutor Jorge Claudio de Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa)
Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berckman (Universidade de Buenos Aires)
Professor Doutor Rubén Martínez Dalmau (Universidade de Valência – Espanha)
Professora Doutora Tatiana Ribeiro de Souza (UFOP)

Apoio Técnico:

Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton Paiva
http://npa.newtonpaiva.br/npa

 

Editora de Arte e Projeto Gráfico
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Registro Profissional: 127/MG