Número 23


Cabeca_Direito 23b

Alter tempos

É tempo de lhes apresentar a próxima edição da Revista da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Interessante tempo para um nascimento. Não que possa existir tempo determinado para a vida, mas é que as transformações do tempo presente ressoam de maneira forte dentro da orquestra acadêmica. É tempo de nascer e tempo de ver o novo tempo que está a nascer. Palavras como alternância, mudança, transformação, invenção e renovação são tons comuns nos discursos que refletem o pensamento jurídico em nosso país e no mundo. Esse excesso de dizeres parecidos por vezes acaba por minar a possibilidade de uma verdadeira nova academia.

Pensamos aqui na palavra renovação, renovar a ação. Inovar de novo. Re-novar. Inovar mais uma vez. Do mesmo jeito a palavra alternância. Que nos indica já uma fuga para o outro, pois que o prefixo alter indica alteridade, o outro. Nesse caminho, alter + nância, que poderíamos ouvir como ânsia. Assim, alternância seria então uma ansiedade pelo outro. Exatamente essa mudança que requer aquilo que se chama transformação. Transformar a ação. O outro aparece exatamente na medida da invenção. Ora, não basta apenas renovar. Pois que o novo desde seu aparecimento não pode mais ser visitado. Cada vez que gira, o ponteiro também gira, como nos ensina Humberto Gessinger. Essa a próxima dimensão que afeta essa nova academia. Ora é tempo de perceber que enquanto pesquisamos, somos pesquisados e esse círculo hermenêutico forma o tempo em acordo com o pensamento heideggeriano.

Essa fala acerca de um tempo do novo vem sendo requerida pelos pensadores contemporâneos como marca para uma academia coerente. Jacques Derrida diria que a única maneira de ciência por ele concebida seria aquela da invenção. É hora de ouvirmos esse pensador, pois se há um tempo novo, necessariamente o humano que interpela e cria esse tempo também carece ser inventado. Aqui talvez a grade questão que enreda a pesquisa nos dias atuais.

Em que pese o grande número de páginas escritas sem quaisquer dimensão de ocupação ética e social, importa ter em conta que a pesquisa, como foi realizada durante um tempo, e de alguma maneira ainda o é nos dias de hoje, deve ser reconhecida como componente político de transformação. É esse o último indicativo das reflexões acerca da Escola. Deve ela propiciar o espaço da invenção. Aquele que transforma a ação. Que cria. Novador de si. Tarefas possíveis apenas pelo e através desse outro que a todo tempo nos interpela com seu rosto frágil e infinito. Permitindo nossa existenciação fora de moldes estabelecidos.

Como dissemos, o tempo é de alternância, de ânsia por esse outro. Que é tempo. Rosto. Responsabilidade. Política e que é direito. Logo, se não erramos, a Revista que agora apresentamos quer prestar esse papel, de alternar o pensamento, e assim, encontrar esse outro novo que Derrida diz ser necessário para a ciência. Os textos que seguem aqui são a potência do ato que se quer realizar quando os olhares dos leitores encontrarem a dimensão, sem dimensão que o anseio do escritor requer quando se lança à pesquisa.

Alternância. Que seja disso nosso horizonte. De ansiedade por uma outra pesquisa que esteja próxima da realidade que vem. Do direito que vem e da diferença, que é marca de todo o primeiro ato humano. Alternadamente.

Desejamos boas leituras e agradecemos aos escritores que nos emprestaram seu infinito nesta edição.

Bernardo G.B. Nogueira e Gustavo Nassif

 

D23 01 – A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor      PDF
Hudson Gilbert de Oliveira eThiago Augusto de Freitas

 

D23 02 – CLONAGEM HUMANA REPRODUTIVA e bioreito: histórico, técnicas, reflexões (hard cases)     PDF
Adélia Procópio Camilo

 

D23 03 – DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS SOB A ÓTICA DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL     PDF
Stéfani Cristina De Souza e Cristian Kiefer Da Silva 

 

D23 04 – CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VIA PREGÃO: estudo sobre a possibilidade jurídica de licitar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade pregão     PDF
Gustavo Henrique Campos dos Santos, Josiane Vidal Vimieiro e Bernardo Alves Moraes de Souza

 

D23 05 – VIGIAR OS VIGILANTES: A importância do controle interno para a garantia da segurança cidadã e as potencialidades do projeto do CICC     PDF
Diego Mendes de Sousa, Diego Valadares Vasconcelos Neto, Luiza Hermeto C. Campos e Maíra dos Santos Moreira

 

D23 06 – A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO PROCESSO CIVIL     PDF
Thaís Bentes Leonel e Tatiana Prates Motta

 

D23 07 – Constitucionalismo e Estado Moderno: Breves considerações sobre o Estado Plurinacional na Bolívia e Equador     PDF
Reinaldo Silva Pimentel Santos e Daniela Recchioni Barroso

 

D23 08 – AS VIOLAÇÕES À LEI 11.788/2008 DURANTE O INTERNATO MÉDICO     PDF
Débora Caroline Pereira da Silva e Erenífia Ágata Saraiva Nunes

 

D23 09 – DO ERRADO E DO CERTO: notas sobre as interseções entre a moralidade convencional e o crime     PDF
Carlos Magalhães