Número 22

Afinal quem é a peça e quem é o jogador

Caro leitor,

Apresentamos a 22ª edição da Revista Eletrônica de Direito do Curso de Direito da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. O ato de escrever de alguma maneira é também um ato de hospitalidade. Ora, quando o escritor debruça suas letras sobre o papel, lança suas ideias e seus ideais para um imaginário ainda não sabido. O leitor, aquele que recebe as palavras, antes mesmo do seu encontro com o papel está já contemplado no imaginário de quem escreve. Aliás, além da responsabilidade infinita com a cientificidade de seus dizeres, aquele que escreve, guarda em suas palavras a responsabilidade por todos os rostos que irão interpelar seu texto.

Escreve-se para uma folha em branco. Ela anuncia com sua indefinição toda a dimensão de horizontes que agora passam a dialogar. Desde um leitor distraído, até aquele cientista mais rigoroso, por todos eles, incluso o analfabeto, também estará o escritor responsável desde sempre, pelo simples fato de que quando se lança à escrita, está-se sujeito às mais severas críticas, como também, está-se sujeito a sequer ser lido. Resta ai colocada a tragédia a que o escritor está lançado.

Nessa senda de pensamento, aquele que escrever, por força da imensidão da página em branco, simbolizada nela, esta já lançado à busca pelo rosto de todos aqueles que a partir de então poderão se construir através dali. A primeira fusão de horizontes é já infinita e coloca-se na relação escritor x página em branco. Nela o autor se perde embevecido de suas ideias e enquanto constroi o texto se constroi a si mesmo e além, traça, por vezes sem perceber, os passos daqueles que porventura venham a ler aquelas palavras. Responsabilidade infinita uma vez que o papel, hoje digital, rompida já as barreiras do tempo, não perecerá, como não perecem as ideias, como não perece a responsabilidade.

O segundo momento de fusão de horizontes é operado na relação leitor x texto. Hermeneuticamente haverá aí uma construção de sentido a partir do círculo hermenêutico dito por Gadamer, contudo, a responsabilidade do escritor, mesmo assim, não se encerra. O escritor, como um pai, esta desde sempre responsável pelos olhares que seu filho irá lançar, também pelos que ele irá suscitar. Incluso por aqueles que não virem a criar. É assim, um ato de fé a escrevescência de um texto. A ciência estabelece suas regras, o direito possui determinações legais para seu cumprimento. A ética nos permite habitar o mundo com, através e a partir do outro.

Assim, se seguirmos o caminho estabelecido, podemos perceber que escrever um artigo é ato de responsabilidade infinita. O mundo digital talvez torne esse ato mais responsável ainda. Há um real mais que real encenado pela rede e armazenado nas nuvens, que diferentemente do nosso real material, não perece com o mau tempo. Nesse sentido, cada autor esta desde sempre interpelado pelo outro que o lê, desconhecido, portanto, infinito. É um ato, misto de coragem e sinceridade intelectual. Escrever é realizar o outro em palavras, que não possuem propriedade, apenas responsabilidade e doação. O conhecimento faz-se de maneira plural, entre os conhecimentos diferentes não hierarquizados.

Nesse caminho, oferecemos ao leitor nossa 22ª edição. Ornados de toda a responsabilidade com os olhares que vem, e com os que não. Imbuídos de ideias que procuram levar a linguagem jurídica como formadora de cidadãos plurais e aptos à diferença. Aliás, essa é a verve que move essa Revista, ora, temos artigos que dialogam desde o estado plurinacional até o direito do trabalho, ramos que em princípio seriam distantes, mas que com esse novo paradigma de pensar plural, encontram-se na raiz: a ética que nos coloca iguais enquanto construtores e construídos do saber.

Boas leituras, reflexões e construções. Que tenhamos na alteridade máxima o compromisso de uma ciência que edifica e navega por horizontes nos quais o olhar que vem seja bem recebido e nos faça enxergar que, como diria a canção, “a estrada vai além do que se vê.”

Bernardo G. B. Nogueira
Professor Mestre do Centro Universitário Newton Paiva

D22 01 – A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO   PDF
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Daniela Lage Mejia Zapata

D22 02 – UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR NA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA    PDF
Taynara Alves, Núbia Elizabette de Paula

D22 03 – A PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL NO ÂMBITO TRABALHISTA E SEUS EFEITOS A PARTIR DE UMA ANÁLISE HISTÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE   PDF
Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi, Tamiris Carolina Vareto

D22 04 – ESTADO PLURINACIONAL: UM RECORTE TEMÁTICO BOLIVARIANO   PDF
Arthur Dias Duarte

D22 05 – O TRÁFICO DE ENTORPECENTES COMO POSTULADO FENOMÊNICO SUBSISTENCIAL: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E MÉDICO-LEGAIS   PDF
Cristian Kiefer da Silva, Emmanuel Fernandes Versiani

D22 06 – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO – A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA    PDF
Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade, Brenda Lima Costa, Thaís Bentes Leonel, Thássyla Martins Athayde Lobato

D22 07 – AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS FACE À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO  PDF
Leandro Henrique Simões Goulart, Patrícia Maria Vila Nova de Paula

D22 08 – BIODIREITO E O PENSAMENTO TÓPICO DE THEODOR VIEHWEG    PDF
Janice Silveira Borges, Michael César Silva, Sergio de Abreu Ferreira

D22 09 – CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A DEFESA DOS AGENTES POLÍTICOS   PDF
Júlia Reghin Gomes da Costa, Arthur Magno e Silva Guerra

D22 10 – A EFETIVA APLICABILIDADE DA LEI E O DIREITO DE VISITAS AVOENGO    PDF
Ana Luíza Ribeiro Diniz, Nathália Jéssica França Ferreira, Leandro Henrique Simões Goulart

D22 11 – AS MUDANÇAS DO MUNDO PÓS-MODERNO E A FIGURA DO TELETRABALHO    PDF
Cláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

D22 12 – O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO   PDF
Renat Nureyev Mendes

DD22 13 – A ÉTICA DE ARISTÓTELES E A ÉTICA DE KANT: A PROPÓSITO DE UM BREVE COTEJO     PDF
Maurílio Santiago

D22 14 – A REPÚBLICA E O SISTEMA (PLURI) PARTIDÁRIO DE COALIZÃO     PDF
Igor de Matos Monteiro

EXPEDIENTE

Presidente do Grupo Splice
Antônio Roberto Beldi

Reitor
João Paulo Beldi

Vice-Reitora
Juliana Salvador Ferreira

Diretor Administrativo e Financeiro
Marcelo Vinicius Santos Chaves

Secretária Geral
Jacqueline Guimarães Ribeiro

Coordenador do Curso de Direito
Emerson Luiz de Castro

Editor da Revista
Gustavo Costa Nassif

Conselho Editorial

Professor Mestre Bernardo Gomes Barbosa Nogueira (Newton Paiva)
Professor Mestre Emerson Luiz de Castro (Newton Paiva)
Professor Doutor Gustavo Costa Nassif (Newton Paiva)
Professor Doutor Jorge Claudio de Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa)
Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berckman (Universidade de Buenos Aires)
Professor Doutor Rubén Martínez Dalmau (Universidade de Valência – Espanha)
Professora Doutora Tatiana Ribeiro de Souza (UFOP)

Apoio Técnico:

Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton
http://npa.newtonpaiva.br/npa

Cinthia Mara da Fonseca Pacheco

Editora de Arte e Projeto Gráfico
Helô Costa