Edição 21

A VERSÃO EM PDF DA REVISTA ESTÁ DIVIDIDA EM DOIS ARQUIVOS:          PARTE 1               PARTE 2

Caro Leitor,

É com grande satisfação que lhe apresentamos a 21ª edição da Revista Eletrônica do Curso de Direito, um espaço acadêmico aberto ao pluralismo de ideias.

A edição atual é fruto de um grande esforço da comunidade acadêmica que passa por um momento turvado na educação superior e que convive com o imperativo do resgate de um vazio cultural e, não raro, com a desesperança pessoal dos membros que a compõe. Como já assinalado nas edições anteriores, a produção acadêmica é um ato de resistências que se move como um rastro na tensão existente entre o título e o conhecimento. Tradicionalmente os títulos sozinhos nunca foram capazes de formar lideranças, haja vista a necessidade de estarem alinhados com o conhecimento.

Assim, a Revista Eletrônica de Direito tem contribuído para o aprofundamento e a disseminação do saber jurídico, permitindo uma maior aproximação entre a produção do conhecimento técnico e a realidade social.

Além disso, comemoramos os 15 anos de sucesso do Curso de Direito, a razão da existência das nossas publicações. Após uma badalada semana jurídico-cultural, promovida em homenagem a esta renomada Escola, adveio para coroar, o merecido descanso para os incansáveis professores em atenção ao seu dia.

Esta nova edição da Revista Eletrônica de Direito contemplou importantes artigos de professores e convidados; no caderno “Opinião” explorou o ponto de vista jurídico e a experiência de mais um jurista de renome nacional; em homenagem aos nossos alunos, foram publicados os artigos selecionados entre os apresentados como trabalhos de conclusão de curso (TCC).

É assim que resistimos às formas arcaicas do ensino jurídico com uma atuação voltada para o aprimoramento da formação do bacharel em Direito e do amadurecimento da comunidade acadêmica.

Professor Gustavo Costa Nassif
Editor da Revista

 

OPINIÃO

D21 OP – REFLEXÕES SOBRE A LEGÍSTICA PDF
Raimundo Cândido Júnior

 

CONVIDADOS

D21 C01 – CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – PRINCÍPIOS INFORMADORES APLICÁVEIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Ana Luiza Gomes de Araujo, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, Maria Isabel Araújo Rodrigues

D21 C02 – LICITAÇÕES EXCLUSIVAS: COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO FORMA DE FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PDF
Gustavo Henrique Campos dos Santos, Josiane Vidal Vimieiro, Maria Isabel Araújo Rodrigues

D21 C03 – REORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: INCORPORAÇÕES E CISÕES PDF
Márcio Xavier Coelho

D21 C04 – O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS –  THE CONSUMER RIGHTS IN VIRTUAL CONSUMER RELATIONS PDF
Michael César Silva, Wellington Fonseca dos Santos

 

PROFESSORES

D21 05 – A DESIGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS – EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PDF
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Vitória Aparecida Pereira Salvio

D21 06 – A USUCAPIÃO FAMILIAR E O ABANDONO DO LAR PDF
Leandro Henrique Simões Goulart,  Joseane Soares Lapa

D21 07 – APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO ARTIGO 475-J DO CPC NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA PDF
Daniela Lage Mejia Zapata, Marcelo Augusto Pinto de Souza

D21 08 – PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM: UM BREVE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PDF
Aline Serakides Gonçalves, Valéria Edith Carvalho de Oliveira

D21 09 – A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CASOS DE CRIMES AMBIENTAIS PDF
Gabriela Cristina Leite Gomes, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Emmanuel Fernandes Versiani, Larissa de Paula Macedo, Cristian Kiefer da Silva

D21 10 – O CRIME É ILUSÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RISCOS E BENEFÍCIOS DAS
PRÁTICAS CRIMINOSAS PDF
Carlos Magalhães

D21 11 – A CONDUÇÃO COERCITIVA DO ACUSADO/INVESTIGADO E O PRINCÍPIO
DA AMPLA DEFESA PDF
Ronaldo Passos Braga

D21 12 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS DEMANDAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ORIUNDA DE CONTRATO DE TRABALHO: JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453 E 583050. PDF
Millena Jardim Sousa, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz

D21 13 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 33/2011 À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES PDF
Ludmila Stigert, Marcela Santos Leite, Michele Rocha Cortes Hazar, Eduardo Henrique Pereira

D21 14 – DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO PDF
Flávia Luísa Firmo e Santos, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi

D21 15 – PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM: POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO APÓS A MORTE DO SUPOSTO PAI AFETIVO PDF
Fernando Gonçalves Coelho Júnior, Aline Serakides Gonçalves

D21 16 – DIREITO PENAL ESPECÍFICO APLICADO ÀS PESSOAS JURÍDICAS: UM DEBATE PARA IDENTIFICAR A SOCIEDADE EMPRESÁRIA DELINQÜENTE PDF
Weser Francisco Ferreira Neto

D21 17 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VERSUS LIBERDADE SEXUAL:
RELAÇÕES HOMOAFETIVA NO BRASIL PDF
Emerson Barreiros da Silva, Maraluce Maria Custódio

 

ALUNOS

D21 18 – A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL PDF
Camila Cristina Azevedo Castro Teixeira

D21 19 – A EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA PDF
Angela Mayara Ribeiro Serra1

D21 20 – A ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES PDF
Cláudia Ruth da Silva

D21 21 – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NAS GRANDES CIDADES URBANAS PDF
Débora Lopes Rosa

D21 22 – IMPRESCRITIBILIDADE DO BEM PÚBLICO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PDF
Wallace Santos Silva

D21 23 – A INCONSTITUCIONALIDADE DA GUERRA FISCAL RELATIVA A ARRECADAÇÃO DE ICMS PDF
Emmanuel Lucas Costa Viana

D21 24 –  A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO TETO SALARIAL NAS HIPÓTESES DE CUMULAÇÃO REMUNERADA CONSTITUCIONALMENTE PERMITIDAS PDF
 Marco Afonso Batista da Silva Júnior

D21 25 – A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL PDF
Henrique Oliveira Bontempo

D21 26 – A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO
PDF
Nathália Pimenta Braga

D21 27 – A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM FACE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS DO MAIOR DE SETENTA ANOS PDF
Alaine Soares Martins Vieira

D21 28 – A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO OPÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MENORES BRASILEIROS QUE AGUARDAM UMA FAMÍLIA PDF
Roannitta Gimenez

 D21 29 – ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO PDF
Marina Veiga Santos Vitor

D21 30 – APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ESPECIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 209/2012 PDF
Sérgio Henrique Fortes de Castro

D21 31 – APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO PDF
Mariana Baudson Godoi de Queiroz

D21 32 – A REVISTA DE PERTENCES COMO FORMA DE CONTROLE: VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO PDF
Fernanda Rodrigues Tavares

D21 33 – OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO FEDERALISMO COOPERATIVO PDF
Alcione Rodrigues

D21 34 – O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE FUNÇÕES ESTATAIS E O ATIVISMO JUDICIAL PDF
Letícia Silva de Oliveira

D21 35 – A ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO SISTEMA JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO PDF
Adriana Oliveira, Claudio Roberto, Diogo Henriques, Emily Assumpção, Fábio Gomes, Fernanda Mota, Maximiliam Barroso, Verônica Macedo

D21 36 – BENEFÍCIOS E IMPACTOS DA DESAPOSENTAÇÃO: PROPOSIÇÃO DE DISCUSSÃO PDF
Elaine Cristina Oliveira e Guerra

D21 37 – DANO MORAL: CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PDF
Luiz Henrique Ferreira Seibert

D21 38 – DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS PDF
Milena Andrade dos Santos

D21 39 – DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PDF
Renata Cardoso Lisboa

D21 40 – EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: INEFICÁCIA DIANTE DA IMPENHORABILIDADE DE VERBAS SALARIAIS PDF
Gabrielle Ramos da Silva Ribeiro

D21 41 – EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 12/2011 PDF
Karen Poliana da Silva

D21 42 – EVASÃO FISCAL: REFERENTE AO IMPOSTO DO ICMS NO TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PDF
Grazielle Reis de Morais Pinto

D21 43 – GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO A EMPREGADA GESTANTE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. PDF
Duanne David Brumkhorst

D21 44 – GOVERNANÇA CORPORATIVA PDF
Clinton Neyder Leite Junior

D21 45 – A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA FORMA DE FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO PDF
Mateus dos Santos Barros

D21 46 – LEI Nº 12.551/2011 E A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA CLT: A APLICAÇÃO DA CLT AO TELETRABALHADOR PDF
Larissa Rodrigues D’Angelis

D21 47 – DA CONSTITUCIONALIDADE DA SOLICITAÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR PARA INFRAÇÕES PENAIS PREVISTAS NA LEI 10826/03 E LEI 11343/06 PDF
Antônio Gustavo Diniz Matoso

D21 48 – NECESSIDADE DO COMUM ACORDO PARA INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA PDF
Rosane Ferreira Pinto Alves

D21 49 – O CONTROLE DO CORREIO ELETRÔNICO: O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM OPOSIÇÃO AO DIREITO A INTIMIDADE DO EMPREGADO PDF
Guttenberg Quinoca da Silva

D21 50 – O CONTROLE DOS E-MAILS DENTRO DAS EMPRESAS PDF
Cristiane Ribeiro Seabra Antunes

D21 51 – O FENÔMENO DA DUPLA PATERNIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO PDF
Bárbara Rodrigues Faria

D21 52 – O ICMS TURÍSTICO E A LEI HOBIN HOOD PDF
Luciano Guimarães França

D21 53 – O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONFERIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Douglas Santiago Diniz

D21 54 –  O TRABALHO DA CRIANÇA NA MÍDIA TELEVISIVA PDF
Marina Silva Torquetti Drosghic

D21 55 – O TRIBUNAL DO JURI: JUIZ LEIGO PDF
Desiree Tavares da Silva

D21 56  – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS E A COMPATIBILIDADE ENTRE O INSTITUTO E AS EMPRESAS SEM FINS LUCRATIVOS PDF
Lúcio Márcio de Assis

D21 57 – POR QUE CONSULTAR OS POVOS INDÍGENAS? PDF
Caromi Oseas

D21 58 – DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE AOS PAIS SOLTEIROS E CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS PDF
Raissa Izabella Antunes, Prof. Fernando Gonçalves Coelho Júnior

 

EXPEDIENTE

Presidente do Grupo Splice
Antônio Roberto Beldi

Reitor
João Paulo Beldi

Vice-Reitora
Juliana Salvador Ferreira

Diretor Administrativo e Financeiro
Marcelo Vinicius Santos Chaves

Secretária Geral
Dorian Gray Rodrigues Alves 

Coordenador do Curso de Direito
Emerson Luiz de Castro

Editor da Revista
Gustavo Costa Nassif

Conselho Editorial

Professora Mestre Cândice Lisboa Brandão (Newton)
Professor Mestre Emerson Luiz de Castro (Newton)
Professor Doutor Gustavo Costa Nassif (Newton)
Professor Doutor Jorge Claudio de Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa) 
Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berckman (Universidade de Buenos Aires)
Professor Doutor Rubén Martínez Dalmau (Universidade de Valência – Espanha)
Professora Doutora Tatiana Ribeiro de Souza (Newton)
  

Apoio Técnico:

Núcleo de Publicações Acadêmicas do Centro Universitário Newton
http://npa.newtonpaiva.br/npa

Cinthia Mara da Fonseca Pacheco

Editora de Arte e Projeto Gráfico
Helô Costa
Registro Profissional: 127/MG