Edição 20

 

Caro Leitor, 

Apresentamos a 20.ª edição da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva que se destina a dar publicidade à produção científica da comunidade acadêmica “NEWTON” além de reproduzir as pesquisas de diversos autores com quem ela dialoga. Destaca-se mais uma vez essa produção se constitui em um espaço aberto à diversidade de saberes com a garantia da liberdade e do pluralismo de ideias.

Em um momento em que a educação superior passa por grandes transformações a produção acadêmica procura resistir aos impactos da mudança para contribuir com as necessidades de um mundo cujas exigências se voltam cada vez mais para a formação de lideranças qualificadas. Desta forma é travada uma luta quase inglória entre a qualidade do ensino superior e a indiferença daqueles que só almejam o diploma. Quer-se dizer com isso que deveria existir uma visceral intimidade entre o título e o conhecimento.

A Revista Eletrônica de Direito tem publicado por meio digital excelentes trabalhos produzidos por alunos, professores e pela comunidade acadêmica, os quais se denominam simplesmente autores. Assim, a revista contribui para o aprofundamento e disseminação do saber jurídico, permitindo uma maior aproximação entre a produção do conhecimento técnico e a realidade social.

Seu conselho editorial renovado é composto por professores e profissionais de destaque no cenário nacional e internacional. Sua publicação é semestral e está aberta para receber novas contribuições para alcançar seus objetivos: o fortalecimento da pesquisa científica e o aprofundamento da reflexão.

A 20ª edição da Revista Eletrônica de Direito além dos importantes artigos incluiu o caderno “Opinião” que doravante irá explorar em cada publicação o ponto de vista jurídico e a experiência de diversos juristas e operadores do Direito. Caminhando, assim, contra as formas arcaicas do ensino jurídico e almejando uma nova perspectiva para a formação do bacharel em Direito e o amadurecimento da comunidade jurídica.

Professor Gustavo Costa Nassif
Editor da Revista

 

SUMÁRIO

 

OPINIÃO

D20 OP – CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37/2011 PDF
Carlos André Mariani Bittencourt é Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

 

CONVIDADOS

D20 01 – “DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS: “Conquistas” exclusivas de la cultura occidental?” PDF
Pablo Guadarrama González 

D20 02 – ANÁLISE DA CONSTITUCIOALIDADE DA COBRANÇA DE ICMS INCIDENTE SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO PDF
Lucas Gabriel Molina dos Santos 

D20 03 – CONTRIBUIÇÃO DA RESERVA LEGAL PARA UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL PDF
Elaine Cristina Moreira e Ângela Silva 

D20 04 – DIREITO PENAL DAS MÍDIAS SOCIAIS PDF
Grégore Moreira de Moura 

D20 05 – ELEMENTOS COMPRENSIVOS LINGÜÍSTICOS DE UNA TEORÍA PRAGMÁTICA DEL DERECHO PDF
Rubén Alberto Duarte Cuadros 

D20 06 – O PODER LEGISLATIVO E O DEVER DE MOTIVAÇÃO NO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO PDF
Flávio Freire de Oliveira 

D20 07 – REFLEXÕES ACERCA DO PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE
 PDF
Tarso Duarte de Tassis e Leonardo Dias Saraiva 

D20 08 – INTEGRAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS: fatores sociopolíticos que devem ser considerados para combater a guerra fiscal e a crise de confiança PDF
Jamir Calili Ribeiro e Simone Amália Calili 

D20 09 – AÇÃO AFIRMATIVA PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL: SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS PDF
Marília Souza Diniz Alves

 

PROFESSORES

D20 10 – A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ATUAL DIREITO BRASILEIRO PDF
Débora Caroline Pereira da Silva e Daniela Lage Mejia Zapata 

D20 11 – O DESAFIO DO ENSINO JURIDICO FRENTE A FORMAÇÃO FILOSÓFICA, ÉTICA E POLÍTICA DOS BACHARÉIS EM DIREITO NO BRASIL PDF
Emerson Luiz de Castro 

D20 12 – OMBUDSMAN: Alguns Apontamentos Históricos e Filosóficos PDF
Gustavo Costa Nassif 

D20 13 – PASSOS PARA UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA DO DIREITO PDF
José Carlos Henriques e Bernardo Gomes Barbosa Nogueira 

D20 14 – A POSSIBILIDADE DA PERDA DA NACIONALIDADE POR PARTE DO BRASILEIRO NATO PDF
Fernando Gonçalves Coelho Júnior, Ronaldo Passos Braga e Valéria Edith Carvalho de Oliveira 

D20 15 – A PROPRIEDADE VISTA POR JOHN LOCK E SUAS ATUAIS LIMITAÇÕES PDF
Rodrigo Barroso de Oliveira e Thiago Augusto de Freitas 

D20 16 – A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO INSTRUMENTE DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Juliano Junqueira de Faria 

D20 17 – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE VOTO DOS CREDORES PDF
Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade, André Pablo dos Santos Crescêncio, Brenda Lima Costa e Rodrigo Vaz Mendes Sampaio 

D20 18 – BIOPOLÍTICA E FORMAÇÃO DO ESTADO SOBERANO: reflexão a partir do exemplo do Estado português PDF
Igor de Matos Monteiro 

D20 19 – DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas PDF
Elisa Mariano da Silva, Nathália Guariento, Rafaele Oliveira Queiroz, Thamires Resende e Cristian Kiefer da Silva 

D20 20 – DIREITOS FUNDAMENTAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL: uma crítica à vinculação econômica do direito PDF
Cândice Lisbôa Alves e Christiane Costa Assis 

D20 21 – O confisco da renda na Previdência Complementar PDF
Tatiana Maria Oliveira Prates Motta e Luis Henrique Moreira Lamego 

D20 22 – SOCIEDADE CONJUGAL: interpretação do artigo 977 do código civil PDF
Leandro Henrique Simões Goulart e Matheus Adolfo Gomes Quirino 

D20 23 – TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL: Reflexões acerca do fenômeno terrorista no século XXI. PDF
Hassan Magid de Castro Souki