NÚMERO 34

DIR 34 09 O NEOCONTRATUALISMO DE RAWLS COMO APORTE TEÓRICO PARA OS ESTUDOS SOBRE A FRATERNIDADE: UM OLHAR SOBRE O TEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

CLÓVIS MARINHO DE BARROS FALCÃO | VINÍCIUS ANDRADE DE CARVALHO ROCHA

 

RESUMO: Este artigo buscou articular duas noções distintas: constitucionalismo fraternal e a teoria de justiça de John Rawls. Num primeiro momento, buscou-se traçar um breve panorama histórico da ideia de fraternidade no Direito e na Filosofia Política até chegar-se ao momento atual, de um assim chamado constitucionalismo fraternal. Em seguida, procurou-se apresentar alguns traços da teoria de justiça de John Rawls que a aproximam do campo de reflexões propostas pelo constitucionalismo fraternal, destacando, nesse contexto, os desdobramentos do chamado princípio da diferença, a saber: o princípio da reparação, o princípio da reciprocidade e o princípio da fraternidade. Por fim, cuidou-se de apresentar algumas das principais formulações de Rawls sobre a noção de fraternidade, ao tempo em que se debruçou sobre o problema da justiça entre gerações, novamente a partir da obra do pensador norte-americano. Tentou-se, assim, demonstrar como as discussões em torno desse tema servem de confluência para ideias correlatas, como fraternidade e desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: constitucionalismo fraternal; fraternidade; justiça entre gerações; neocontratualismo; princípio da diferença.

 

TEXTO COMPLETO EM PDF