NÚMERO 34

DIR 34 04 ASPECTOS DO PROBLEMA DO INTELECTUALISMO NA PRÁXIS PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA QUANTO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO

 

RESUMO: Este trabalho tem por objeto o estudo da problemática entre a incorporação de uma visão intelectualista na construção do conhecimento jurídico e, mais especificamente, na própria previsão normativa, com a análise do exercício do princípio do contraditório na pragmática processual civil brasileira. Nesse contexto, busca-se apresentar incompatibilidades entre o aspecto teórico e prático da formulação do contraditório (formal e material), no âmbito da resolução processual de conflitos, de modo a contribuir com o refinamento de seus preceitos. Para tanto, realizar-se-á levantamento bibliográfico de obras e artigos de períodos quanto à temática, com fins de oferecer elementos para uma apreciação crítica e, nos limites deste trabalho, aprofundada.

Palavras-chave: Contraditório; intelectualismo; processo civil.

 

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