Ariane Lopes

Ariane Lopes has written 11 posts for Revista Eletrônica de Direito

DIR 37 01 A CONFIDENCIALIDADE NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO: O APARENTE CONFLITO ENTRE PUBLICIDADE E SIGILO PROCESSUAL

DANIEL MOTA GUTIÉRREZ  |  ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA   RESUMO: Por intermédio de uma revisão bibliográfica e da atuação forense, esta pesquisa verifica a aplicabilidade do princípio da confidencialidade às sessões de conciliação, assim como já ocorre nos mesmos moldes em como sucede nas de mediação judicial e extrajudicial. Primeiro, mostra-se os meios equivalentes da […]

DIR 34 10 JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO BRASIL: REFERENCIAL TEÓRICO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL STRICTO SENSU

ISABEL MARIA SAMPAIO OLIVEIRA LIMA | JÉSSICA SILVA DA PAIXÃO   RESUMO: Este artigo visa analisar o referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu acerca da Justiça Juvenil Restaurativa no período 2001 a 2015. A metodologia observada foi qualitativa e contou com o levantamento de teses e dissertações nos bancos de dados da Coordenação […]

DIR 34 09 O NEOCONTRATUALISMO DE RAWLS COMO APORTE TEÓRICO PARA OS ESTUDOS SOBRE A FRATERNIDADE: UM OLHAR SOBRE O TEMA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES

CLÓVIS MARINHO DE BARROS FALCÃO | VINÍCIUS ANDRADE DE CARVALHO ROCHA   RESUMO: Este artigo buscou articular duas noções distintas: constitucionalismo fraternal e a teoria de justiça de John Rawls. Num primeiro momento, buscou-se traçar um breve panorama histórico da ideia de fraternidade no Direito e na Filosofia Política até chegar-se ao momento atual, de […]

DIR 34 08 O SEGURO D&O COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

JEAN CARLOS FERNANDES | RICARDO HENRIQUE E SILVA GUERRA   RESUMO: Atos de gestão praticados pelos administradores das sociedades empresárias que acarretem danos a acionistas, empregados, concorrentes, entidades governamentais e terceiros podem implicar ações judiciais. Nesse caso, o responsável pela condução dos negócios sociais pode vir a responder com seu patrimônio pessoal. Um instrumento eficaz […]

DIR 34 07 A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS ELEMENTOS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS NO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS NUANCES NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.361

BEATRIZ SOUZA COSTA | ISABEL CAMARGO GUEDES   RESUMO: Este artigo tem por escopo discorrer os principais aspectos ambientais e urbanísticos do Parcelamento do Solo Urbano, objetivando-se ao final estabelecer paralelo destes elementos com a temática tratada no Recurso Especial nº 1.594.361 – RS (2015/0292160-0), julgado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça no […]

DIR 34 06 PATENTES BIOTECNOLÓGICAS: A PROPRIEDADE DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO

ANDY PORTELLA BATTEZINI | KARLA CRISTINE REGINATO | RAFAELA REGINATO   RESUMO: O artigo acadêmico expõe a problemática relativa à propriedade intelectual de material genético humano, contemplada esta, sob a perspectiva do denominado Biodireito. Objetivou-se identificar, em termos gerais, qual o papel desempenhado pelo Biodireito na regulamentação das relações entre ciência e ética no complexo […]

DIR 34 05 A PONDERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO | GABRIELA CRISTINA BACK   RESUMO: O novo Código de Processo Civil determina no seu art. 489, § 2º, que o juiz realize a justificação da “ponderação” realizada no caso de “colisão entre normas”. O objetivo principal do trabalho é demonstrar as diferentes possibilidades de interpretação do citado dispositivo. Para tanto, […]

DIR 34 04 ASPECTOS DO PROBLEMA DO INTELECTUALISMO NA PRÁXIS PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA QUANTO AO EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO

SAMARA DE OLIVEIRA PINHO   RESUMO: Este trabalho tem por objeto o estudo da problemática entre a incorporação de uma visão intelectualista na construção do conhecimento jurídico e, mais especificamente, na própria previsão normativa, com a análise do exercício do princípio do contraditório na pragmática processual civil brasileira. Nesse contexto, busca-se apresentar incompatibilidades entre o […]

DIR 34 03 POTÊNCIAS CLIMÁTICAS E O ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: O CASO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS

ALICE ROCHA DA SILVA | NATALIA CAMBA MARTINS   RESUMO: A partir da classificação de países em potências climáticas, com diferentes graus de compromisso com a proteção do clima, o presente ensaio pretende analisar a posição de tais potências e do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio nos casos contenciosos relativos […]

DIR 34 02 DIGNIDADE HUMANA: GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

ALESSANDRA FRANKE STEFFENS | CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO   RESUMO: O presente artigo objetiva analisar o preceito fundamental da dignidade humana na Constituição Federal brasileira, estabelecendo quais os critérios de reconhecimento da garantia do mínimo existencial no tratamento dos presos, bem como a possibilidade de alegação do princípio da reserva do possível neste caso. Para […]