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admin has written 284 posts for Revista Eletrônica de Direito

DIR 37 09 EMPRESAS MULTINACIONAIS: COMPARAÇÃO CHILE BRASIL

ERNANI CONTÍPELLÍ  |  DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES   RESUMO: O objetivo do presente artigo é analisar o impacto da presença das empresas multinacionais nas economias nacionais do Chile e do Brasil a partir das aberturas comerciais de Pinochet (década de 80) e Fernando Henrique Cardoso (década de 90). Serão analisadas as alterações constitucionais em cada […]

DIR 37 08 O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

BERNARDO MAGESTE CASTELAR CAMPOS   RESUMO: O devido processo legal está previsto nos principais documentos americanos sobre direitos humanos, em especial na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969. Mas tal garantia pode possuir diferentes características e se inter-relacionar com outros direitos fundamentais, a depender da situação. A partir de uma revisão da literatura especializada […]

DIR 37 07 RESTAURANDO A ESPERANÇA: O DIREITO À EDUCAÇÃO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA ESCOLAR COMO FORMAS DE rESPONSABILIZAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR

GABRIELE DELASSO LAVORATO MANFRÉ  |  ELLUANE DE LIMA CORRALES  |  ILTON GARCIA DA COSTA   RESUMO: Este trabalho tem por finalidade apresentar as nuances da Justiça Restaurativa, especialmente quando aplicada como forma de ressocialização do adolescente infrator. Trata-se, em verdade, de um método alternativo de solução de conflitos que tem ganho espaço por todo o […]

DIR 38 01 ENSINO, APRENDIZAGEM E PROCESSO: A REPRODUÇÃO DA TEORIA INSTRUMENTALISTA NO ENSINO DO PROCESSO CIVIL E OS SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | RAPHAELLA PRADO ARAGÃO DE SOUSA | THIAGO PINHO DE ANDRADE   RESUMO: O ensino jurídico restringe o papel do professor a reproduzir as teorias dominantes sem demonstrar para os alunos uma análise da teoria de acordo com a complexidade do sistema jurídico e os seus reflexos na prática forense. […]

DIR 37 06 A MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF

RENATA ALBUQUERQUE LIMA | ÁTILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES  |  JOSÉ FÁBIO SILVA ARAÚJO   RESUMO: O presente trabalho monográfico analisa a mutação (in)constitucional do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência (artigo 5º, inciso LVII, da CRFB/88), tendo por base, em especial, a decisão empreendida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP. […]

DIR 37 05 A VULNERABILIDADE SOCIAL DOS SUJEITOS HIV POSITIVO: A ALTERIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A MITIGAÇÃO DO ESTIGMA

ANA THEREZA MEIRELES ARAÚJO | LÍVIA ALEGRIA   RESUMO: O trabalho busca analisar a vulnerabilidade dos portadores de HIV sob diferentes óticas, especialmente no tocante à estigmatização dos indivíduos face ao apego social a determinados valores e ao “tabu” da sexualidade. Embora a Medicina tenha evoluído e encontrado formas de combate à doença, permitindo aos […]

DIR 37 04 UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 42 À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA: POR QUE NÃO SE TRATA DE UMA CRISE APENAS AMBIENTAL?

CAROLINA MÉRIDA | DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR | REJAINE SILVA GUIMARÃES   RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, cujo objeto era a defesa da constitucionalidade de diversos dispositivos da Lei Federal nº 12.651/2012 (denominada “Novo Código Florestal”), a partir da construção […]

DIR 37 03 APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

VINÍCIUS LOTT THIBAU   RESUMO: O texto produzido examina o julgamento liminar pela improcedência, abordando a sua previsão normativa tanto no Código de Processo Civil de 1973 quanto no Código de Processo Civil de 2015. O artigo objetiva testar a hipótese de que, embora o Código de Processo Civil de 2015 tenha proporcionado o afastamento […]

DIR 37 02 SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL

ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA | JULIANA SILVA RODRIGUES   RESUMO: O problema do excesso de processos no Poder Judiciário dificulta a célere resolução dos conflitos e também prejudica as relações entre os indivíduos na sociedade brasileira. Questiona-se como os métodos alternativos de solução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem podem resolver esse excedente […]

DIR 36 07 A JUSTIFICATIVA FUNCIONALISTA SISTÊMICA PARA A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI   RESUMO: O presente artigo busca justificar a execução provisória da pena, no tribunal do júri, com base no funcionalismo sistêmico, cujo representante é Günther Jakobs. Para tanto, mediante análise documental e revisão bibliográfica, sustenta que o Processo Penal, o qual se deve conformar ao Direito Penal, precisa fornecer a este meios […]